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Um projeto urbanístico na Penha Longa, em Alcabideche, foi alvo de contestação pelo candidato à Câmara Municipal de Cascais, João Maria Jonet. Firmando-se, em publicação nas redes sociais, como oposto a “quaisquer projetos com um impacto significativo no Parque Natural”, urgiu a uma mudança de rumo mais equilibrada e sustentável.
O projeto em causa, promovido pela empresa Caesar Park Hotel Portugal S.A., previa um aparthotel de cinco estrelas com 150 unidades de alojamento (71 quartos e 79 apartamentos), até seis pisos de altura e mais de 30 mil metros quadrados de construção. Mas encontrou barreiras ao ter sido indeferido pela Câmara Municipal em agosto deste ano.
A decisão surgiu após a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais ter recusado, em junho, emitir o parecer favorável que era condição obrigatória para a aprovação do licenciamento. Ainda que entidades como o Turismo de Portugal, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ou as Infraestruturas de Portugal tenham dado pareceres favoráveis ou condicionados, a ausência desse parecer vinculativo inviabilizou o projeto.
Apesar da especulada “luz verde” sugerida pelo candidato, o processo foi, pelo contrário, travado por incumprimento das condicionantes ambientais.
A Penha Longa tem um histórico urbanístico de décadas, com o primeiro alvará emitido em 1997, durante a presidência de José Luís Judas. Desde então, vários projetos têm vindo a ser apresentados, com alguns a caducarem e outros a serem revalidados, mas sempre sujeitos aos pareceres ambientais.
Com as eleições à espreita, a intervenção de Jonet limitou-se a realçar números e cenários de impacto, omitindo o facto de que o licenciamento já tinha sido recusado e que a narrativa apresentada não corresponde ao estado atual do processo.
No dia seguinte à sua publicação inicial, a candidatura esclareceu, também nas redes sociais, que o Vice-Presidente da CM Cascais, Nuno Piteira Lopes, o tinha entretanto informado de que o processo em causa se encontrava indiferido devido à ausência do parecer obrigatório da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
