Esta semana, a Câmara aprovou a transferência para a esfera municipal de troços da Marginal e de outras estradas, permitindo ao município intervir diretamente e garantir melhores condições de segurança para quem circula.
No entanto, nas últimas horas, a possibilidade de introdução de portagens na Avenida Marginal gerou debate em Cascais.
A ideia apresentada pelo Presidente da Câmara de Cascais, Nuno Piteira Lopes, não surgiu como um objetivo político em si mesmo, nem como uma nova forma de cobrar aos cascalenses pela utilização da Marginal. Surgiu como uma possibilidade de financiamento para permitir realizar as obras e assegurar a manutenção de uma infraestrutura que, durante anos, esteve sob responsabilidade do Estado e que não recebeu a intervenção necessária.
E há uma garantia que o Presidente da Câmara deixou desde o primeiro momento: os munícipes de Cascais não pagariam essa eventual portagem. É uma distinção importante.
Entre as intervenções apontadas estão a continuação do corredor central até Carcavelos, uma nova rotunda na saída da Parede e a instalação de radares e sistemas de videovigilância.
E isto significa uma coisa muito concreta: as obras vão acontecer.
A possibilidade de introduzir portagens foi colocada em cima da mesa como uma solução de financiamento. Mas uma coisa é equacionar uma solução. Outra é dizer que ela vai avançar.
Na realidade, a implementação de um sistema de portagens na Marginal dificilmente estará isenta de constrangimentos. Desde logo, pela necessidade de definir o modelo, os mecanismos de cobrança, as isenções, a articulação com as diferentes entidades e, sobretudo, a forma de evitar impactos negativos na circulação e na mobilidade da região.
A Marginal é uma via com características muito particulares. É utilizada diariamente por residentes, trabalhadores, estudantes, empresas e visitantes. Qualquer alteração ao seu modelo de utilização terá necessariamente de ser estudada e concertada.
Por isso, a possibilidade de portajar não deve ser confundida com uma decisão de portajar.
É uma hipótese de financiamento que foi apresentada. E, tudo indica, será uma hipótese difícil de concretizar nas condições necessárias para que possa funcionar sem criar novos problemas de mobilidade.
A discussão sobre as portagens não pode servir para esconder o essencial. A Marginal precisa de obras e essas obras vão mesmo avançar.
Se uma determinada solução de financiamento não reunir as condições necessárias, terão de ser encontradas outras.
Existem alternativas de menor impacto que estão a ser equacionadas e que poderão permitir financiar ou concretizar as intervenções necessárias sem criar um novo obstáculo à mobilidade.
O objetivo não deve ser simplesmente melhorar uma estrada para que continuemos todos dependentes do automóvel. Cascais precisa de melhores alternativas para quem não quer ou não pode utilizar o carro todos os dias.
Isso significa uma linha ferroviária mais eficaz, melhores transportes rodoviários, melhores ligações entre municípios e uma verdadeira articulação metropolitana.
O próprio Presidente da Câmara tem colocado esta questão no contexto da necessidade de retirar cada vez mais pessoas do transporte individual e reforçar a utilização do comboio, numa altura em que estão previstas melhorias na Linha de Cascais.
O essencial é não deixar a Marginal à espera que mais acidentes aconteçam.
