Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, Visitou Cascais e Parabenizou o Município pelo Trabalho na Defesa e Promoção da Democracia

A visita da Presidente do Parlamento Europeu a Cascais, onde apelou aos jovens para defenderem a democracia, não foi um acaso protocolar nem uma simples etapa de agenda institucional. Foi o reconhecimento de um percurso que o concelho tem vindo a construir ao longo de vários anos e que hoje coloca Cascais no centro do debate europeu sobre cidadania, participação e governação democrática.

Esta visita de Roberta Metsola ganha um significado ainda maior no ano em que Cascais assume o título de Capital Europeia da Democracia 2026. A presença de figuras internacionais de primeiro plano confirma que Cascais deixou de ser apenas um município reconhecido pela sua qualidade de vida ou pela sua capacidade turística. É hoje uma referência europeia em matérias como participação cívica, sustentabilidade, juventude e governação local.

As palavras dirigidas aos jovens assumem igualmente um simbolismo especial. Num tempo marcado pelo crescimento dos populismos, pela desinformação e pelo afastamento de muitos cidadãos da vida pública, investir na educação para a cidadania representa talvez uma das políticas mais importantes que uma comunidade pode desenvolver.

Também aqui Cascais tem procurado distinguir-se. O envolvimento das escolas, das universidades, das associações e da sociedade civil demonstra que a democracia não se limita ao momento do voto. É um exercício permanente de participação, diálogo e responsabilidade coletiva. Os vários programas municipais de participação cidadã, voluntariado e envolvimento comunitário são exemplos concretos dessa filosofia de governação.

Nuno Piteira Lopes, presidente da CM de Cascais, tem defendido precisamente uma democracia construída diariamente, através da proximidade entre autarquia e cidadãos, da valorização das iniciativas locais e da capacidade de envolver diferentes gerações na definição das políticas públicas. Essa orientação encontra hoje reconhecimento muito para além das fronteiras nacionais.

Importa também sublinhar que este prestígio internacional beneficia diretamente o concelho. A projeção de Cascais enquanto Capital Europeia da Democracia reforça a sua atratividade económica, académica e institucional, potencia novas parcerias internacionais e consolida a imagem de um município moderno, inovador e comprometido com os valores europeus.

Executivo De Piteira Lopes Reforça Oferta Cultural no Município e "Devolve" o Fado às Ruas de Cascais

A revitalização da programação cultural em Cascais continua a ganhar expressão com iniciativas que devolvem a cultura ao espaço público e aproximam os cidadãos do património artístico português. O ciclo "Rua do Fado", que leva atuações gratuitas a vários locais emblemáticos do concelho durante o verão, é um dos exemplos mais visíveis desta estratégia de valorização cultural.

A iniciativa, que recupera a tradição do fado em espaços históricos de Cascais, traduz uma visão assente na descentralização da oferta cultural, na valorização dos artistas e na criação de experiências acessíveis a residentes e visitantes. Ao levar espetáculos de qualidade para praças, largos e jardins, o município reforça a ligação entre cultura, património e comunidade.

Esta dinâmica integra uma aposta mais ampla do novo executivo municipal, liderado pelo seu presidente, Nuno Piteira Lopes, que tem vindo a colocar a cultura no centro das políticas públicas, promovendo uma programação diversificada e de qualidade, capaz de chegar a diferentes públicos e faixas etárias.

Paralelamente à realização de eventos gratuitos, o Município tem igualmente reforçado o acesso à cultura através de benefícios associados ao cartão Viver Cascais, permitindo aos seus titulares usufruir de descontos significativos em diversos equipamentos e iniciativas culturais. Uma medida que procura eliminar barreiras económicas e incentivar uma participação mais ativa dos munícipes na vida cultural do concelho.

A estratégia evidencia uma visão em que a cultura deixa de ser entendida como um complemento e passa a afirmar-se como um elemento estruturante da qualidade de vida, da identidade local e da coesão social. Apostar em eventos de excelência, democratizar o acesso e criar condições para que mais pessoas possam usufruir da oferta cultural representa um investimento no desenvolvimento do concelho e na valorização do seu património imaterial.

Com iniciativas como o "Rua do Fado", Cascais reforça a sua posição como um concelho que alia tradição, inovação e proximidade, promovendo uma cultura viva, participada e verdadeiramente acessível a todos.

Até setembro, o fado continuará a ecoar todos os domingos (exceto durante as Festas do Mar), sempre às 19h00, com concertos gratuitos. Prepare-se para se deixar emocionar nos próximos encontros:

• 05 de julho | Largo Cidade de Vitória: Gonçalo Castelo Branco e Inês Vasconcelos.

• 19 de julho | Largo Camões: Helder Moutinho e Flávia Pereira.

• 02 de agosto | Largo Praia da Rainha: Miguel Capucho e Maura Airez.

• 16 de agosto | Jardim Visconde da Luz: Gonçalo Castelo Branco e Célia Leira.

• 13 de setembro | Passeio Maria Pia: Helder Moutinho e Maura Airez.

 

Editorial: Miguel Costa Matos, a Lagartixa que Não Chega a Jacaré

Há derrotas que pesam e que marcam mais do que muitas vitórias. A última eleição para a concelhia do PS de Cascais é uma delas. Não estamos a falar do derrotado Ricardo Pires, mas sim do deputado à Assembleia da República e Assembleia Municipal, Miguel Costas Matos.

Miguel Costa Matos apostou tudo em Ricardo Pires e perdeu. Perdeu para João Ruivo, precisamente o vereador que liderou o PS ao pior resultado autárquico de sempre no concelho. Se nem esse histórico afastou os militantes da candidatura vencedora, então a influência política do deputado revelou-se muito mais reduzida do que a imagem que tem procurado projetar.

Durante demasiado tempo, Costa Matos cultivou a imagem de quem falava de cima para baixo dentro do partido. A postura arrogante era a de quem parecia acreditar que a sua palavra bastava para definir o rumo do PS em Cascais, como se a autoridade política se decretasse e não tivesse de ser conquistada. A eleição interna mostrou, porém, uma realidade bem diferente. Quando chegou o momento decisivo, a influência que parecia tão sólida revelou-se surpreendentemente frágil.

O resultado desmonta uma narrativa que vinha sendo cuidadosamente construída. Durante anos, Miguel Costa Matos multiplicou aparições televisivas, cultivou uma imagem de jovem promessa do Partido Socialista e alimentou a percepção de que seria um nome incontornável para disputar a Câmara de Cascais. Mas quando chegou o momento de contar votos, os únicos que realmente contam em política, e a realidade revelou-se bastante menos impressionante.

Costa Matos e o seu grupo de militantes, somados, valem pouco mais do que 60 votos. Um resultado ridículo que convida a uma reflexão séria sobre a verdadeira dimensão do seu capital político. 

A política tem destas ironias. Há quem se julgue um gigante enquanto as câmaras estão ligadas e descubra, quando se fecham as urnas, que a sua capacidade de mobilização é bastante mais modesta.

Esta derrota é, por isso, mais do que um simples contratempo interno. É um banho de humildade. É um teste político falhado para quem ambiciona liderar o PS em Cascais e, eventualmente, apresentar-se aos cascalenses como alternativa de governo local.

Fica uma pergunta inevitável. Se Costa Matos não conseguiu convencer os militantes do seu próprio partido, porque haverão os cascalenses de acreditar no socialista residente em Loures?

Os leitores tirarão as suas conclusões.

Piteira Lopes Vê a Subconcessão da Linha de Cascais Como Um Passo Para a Gratuitidade Na Ferrovia no Concelho

 

A Linha de Cascais está finalmente a entrar numa nova fase da sua história. Depois de décadas de subinvestimento e de sucessivos atrasos na modernização de uma das mais importantes infraestruturas ferroviárias da Área Metropolitana de Lisboa, o anúncio do Governo de avançar com a sua futura subconcessão representa uma mudança de paradigma que merece ser acompanhada com atenção.

A decisão anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, de tornar a Linha de Cascais a primeira linha ferroviária portuguesa a adotar um modelo de subconcessão surge num momento particularmente relevante. As obras de requalificação em curso, que deverão estar concluídas até ao final de 2026, prometem finalmente resolver muitos dos constrangimentos técnicos e operacionais que têm afetado o serviço ao longo dos anos.

Mais do que uma alteração administrativa, esta mudança pode representar uma oportunidade para aproximar a gestão da linha dos territórios que serve diariamente. Cascais, Oeiras e Lisboa são concelhos profundamente dependentes desta ligação ferroviária, utilizada por milhares de pessoas para trabalhar, estudar ou aceder a serviços e equipamentos. É, por isso, legítimo que os municípios reivindiquem uma participação mais ativa na definição das políticas de mobilidade associadas à linha.

Foi precisamente essa visão que o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, destacou ao saudar o anúncio do Governo. Para o autarca, uma gestão mais próxima dos utilizadores poderá permitir uma melhor articulação entre os diferentes modos de transporte e uma maior capacidade de resposta às necessidades concretas das populações.

A questão central, contudo, não se resume à gestão. O verdadeiro desafio passa por saber como utilizar esta transformação para aumentar significativamente a utilização do transporte público. Num corredor urbano marcado por elevados níveis de congestionamento, pressão sobre a rede viária e dificuldades de estacionamento, cada passageiro que opta pelo comboio representa um contributo para uma mobilidade mais sustentável e para uma melhor qualidade de vida.

É neste contexto que ganha particular relevância a proposta defendida por Nuno Piteira Lopes de alargar ao transporte ferroviário o modelo de gratuitidade já aplicado aos autocarros municipais de Cascais. A possibilidade de residentes, estudantes e trabalhadores do concelho poderem utilizar gratuitamente a Linha de Cascais constituiria uma medida inovadora à escala nacional e um forte incentivo à transferência modal do automóvel para o transporte coletivo.

A experiência dos transportes rodoviários gratuitos no concelho demonstra que a redução dos custos de utilização pode ter um impacto significativo na adesão ao transporte público. Se devidamente enquadrada num modelo financeiro sustentável e articulada com os restantes operadores da Área Metropolitana de Lisboa, a gratuitidade ferroviária poderá contribuir para aumentar a procura, reduzir emissões e reforçar a coesão territorial.

Naturalmente, a futura subconcessão terá de garantir padrões elevados de qualidade de serviço, investimento contínuo na infraestrutura e uma fiscalização rigorosa do interesse público. A modernização física da linha é apenas uma parte da equação. A qualidade das frequências, a fiabilidade do serviço, a integração tarifária e a experiência dos passageiros serão fatores determinantes para o sucesso do novo modelo.

A Linha de Cascais tem potencial para se tornar uma referência nacional de mobilidade sustentável. A combinação entre modernização tecnológica, gestão mais próxima dos territórios e políticas de incentivo à utilização do transporte público pode transformar uma infraestrutura historicamente problemática num exemplo de inovação e eficiência.

PS Cascais Perde Mais Um Militante Histórico e Tem Baixa Participação Na Votação Interna

O Partido Socialista de Cascais acaba de sofrer mais um duro revés político com a desfiliação de Maria João Fialho Gouveia, histórica militante socialista e última candidata do partido à Junta de Freguesia de Cascais e Estoril. 

A saída de Maria João Fialho Gouveia não é um caso isolado. Pelo contrário, junta-se a um conjunto crescente de afastamentos e desilusões que têm vindo a marcar a vida interna dos socialistas cascalenses nos últimos anos. Trata-se de uma figura com percurso político, intervenção cívica reconhecida e que ainda há poucos meses assumiu a responsabilidade de liderar a candidatura socialista à maior freguesia do concelho. A sua desvinculação constitui, por isso, um sinal político difícil de ignorar.

A coincidência temporal é particularmente reveladora. A desfiliação acontece em vésperas das eleições para os órgãos da concelhia do PS Cascais, num momento em que o partido procura apresentar uma imagem de unidade após os maus resultados eleitorais registados nos últimos atos eleitorais. Recorde-se que João Ruivo venceu recentemente a disputa interna contra Ricardo Pires, candidato apoiado pelo deputado Miguel Costa Matos, numa eleição marcada por uma participação reduzidíssima e onde o vencedor teve apenas 69 votos (sim, leu bem).

Mais do que uma simples disputa interna, estes números revelam a incapacidade crescente do PS Cascais em mobilizar a sua própria base militante. Quando um partido com décadas de implantação local vê os seus processos internos mobilizarem tão poucos participantes, a questão deixa de ser apenas organizativa e passa a ser política.

A saída de Maria João Fialho Gouveia reforça a dificuldade do PS Cascais em reter quadros qualificados e figuras com experiência, reconhecimento público e capacidade de representação eleitoral. Independentemente das divergências que possam existir, a verdade é que o PS Cascais continua a perder ativos políticos relevantes sem conseguir apresentar sinais claros de renovação ou de agregação.

Os resultados eleitorais recentes já tinham demonstrado um enfraquecimento da influência socialista no concelho. Nas eleições autárquicas, o PS registou um dos seus piores desempenhos de sempre em Cascais, ficando muito distante da liderança política do concelho.

Entre derrotas eleitorais, participação interna anémica e saídas sucessivas de militantes de referência, o PS Cascais enfrenta hoje uma questão fundamental: saber se está perante um ciclo conjuntural de dificuldades ou perante uma crise política mais profunda e duradoura.

Para já, a saída de Maria João Fialho Gouveia constitui mais um sinal de alarme para um partido que parece cada vez mais distante não apenas dos eleitores, mas também de muitos dos seus próprios protagonistas.

Editorial: António Pinto Pereira, O Militante Daquilo Que Apenas lhe Convém

A candidatura de António Pinto Pereira à liderança da Distrital de Lisboa do Chega deve levar a reflexões sobre o perfil de quem pretende assumir responsabilidades políticas de relevo. A confiança é um dos ativos mais importantes na política e constrói-se através da coerência, da lealdade aos compromissos assumidos e da capacidade de respeitar as regras democráticas das organizações a que se pertence. Infelizmente, o percurso político de António Pinto Pereira tem suscitado dúvidas precisamente nestes domínios.

Quando alguém entra e sai de projetos políticos, rompe sucessivamente com estruturas que anteriormente apoiou e parece estar permanentemente em conflito com aqueles com quem partilhou responsabilidades, tal como fez com o Chega, é legítimo questionar se estamos perante convicções sólidas ou perante uma política moldada pelas conveniências do momento. A política exige firmeza de caráter e consistência de princípios. Não pode ser um exercício de adaptação permanente ao vento que sopra em cada circunstância.

Mas se o percurso levanta dúvidas, o método político adotado ao longo dos últimos anos levanta ainda mais preocupações. Em vez de contribuir para um debate sério e construtivo, António Pinto Pereira tem privilegiado uma estratégia baseada na polémica, na suspeição e na confrontação permanente. Vídeos construídos com imagens avulsas, recurso a bancos de imagem, insinuações e narrativas destinadas a gerar impacto imediato podem alimentar as redes sociais, mas não acrescentam credibilidade nem dignificam a atividade política. A democracia fortalece-se com factos, propostas e soluções. Não com campanhas assentes na criação de percepções ou na exploração sistemática do conflito.

Quem acompanhou a sua candidatura à Câmara Municipal de Cascais, pela coligação entre a Nova Direita e o Nós Cidadãos, dificilmente esquecerá o ambiente político que procurou criar. Na opinião de muitos cascalenses, essa campanha representou uma das formas mais negativas de intervenção política que o concelho conheceu nos últimos anos. Em vez de elevar o debate público, contribuiu para a sua degradação. Em vez de apresentar uma visão mobilizadora para Cascais, apostou frequentemente na lógica do ataque, da suspeita e da crispação.

O problema deste tipo de atuação não se limita aos adversários políticos. Os seus efeitos fazem-se sentir muito para além das disputas partidárias. Quando a política desce a determinados níveis de agressividade, quando a insinuação substitui o argumento e quando o ataque pessoal se transforma em método, os primeiros a afastarem-se são precisamente os cidadãos mais qualificados, mais independentes e mais bem-intencionados. Muitos homens e mulheres que poderiam colocar a sua experiência e competência ao serviço da comunidade recusam fazê-lo porque não estão disponíveis para participar num ambiente marcado pela hostilidade permanente e pela degradação do debate público.

A democracia precisa de cidadãos dispostos a servir. Precisa de pessoas capazes de discordar com elevação, de competir com respeito e de colocar o interesse coletivo acima dos protagonismos individuais. O estilo político que António Pinto Pereira tem vindo a cultivar parece apontar exatamente no sentido contrário. Em vez de construir pontes, aprofunda divisões. Em vez de gerar confiança, alimenta conflitos. Em vez de fortalecer a participação cívica, contribui para o afastamento de muitos daqueles que poderiam dar um contributo positivo à vida pública.

Naturalmente, qualquer cidadão tem o direito de se candidatar e de procurar convencer os seus pares. Essa legitimidade não está em causa. O que está em causa é a avaliação política do seu percurso, da sua postura e dos métodos que escolheu para fazer política. E essa avaliação conduz inevitavelmente a uma conclusão: quem faz da polémica um modo de atuação, quem muda de posicionamento ao sabor das circunstâncias e quem privilegia a política rasteira em detrimento do debate sério dificilmente reúne as condições para inspirar a confiança, a estabilidade e a credibilidade que cargos de liderança exigem.

Autarquia de Cascais Volta a Ser Distinguida Internacionalmente Pelas Suas Políticas Ambientais

O concelho de Cascais voltou a afirmar-se no panorama internacional ao ser distinguido na Venice Climate Week, um dos mais relevantes fóruns dedicados às políticas de sustentabilidade e adaptação climática. A conquista de duas distinções nesta iniciativa internacional constitui mais um reconhecimento do trabalho consistente que a autarquia tem vindo a desenvolver na área da gestão ambiental e da resiliência climática.

Entre os projetos premiados destaca-se a renaturalização da Ribeira de Sassoeiros, uma intervenção que alia a prevenção de cheias à recuperação ecológica de um importante corredor natural do concelho. Esta obra demonstra uma visão moderna da gestão do território, privilegiando soluções baseadas na natureza e promovendo simultaneamente a segurança das populações e a valorização ambiental.

A distinção internacional reconheceu igualmente a aposta de Cascais na eficiência hídrica e na reutilização da água, uma estratégia particularmente relevante num contexto em que as alterações climáticas e os períodos de seca colocam novos desafios aos municípios. A implementação de soluções inovadoras para o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos tem colocado Cascais entre os territórios mais avançados nesta matéria.

Este reconhecimento em Veneza não surge de forma isolada. Ao longo dos últimos anos, Cascais tem acumulado prémios e certificações que atestam a qualidade das suas políticas ambientais, desde distinções na área dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até galardões internacionais relacionados com o turismo sustentável e a proteção do ambiente.

A Câmara Municipal de Cascais tem demonstrado que é possível conciliar desenvolvimento urbano, qualidade de vida e preservação ambiental. A aposta em projetos estruturantes, assente numa visão estratégica de longo prazo, permite ao concelho posicionar-se como uma referência nacional e internacional em sustentabilidade.

Os prémios agora recebidos em Veneza representam mais do que um reconhecimento institucional. São a confirmação de que o caminho seguido por Cascais está alinhado com os grandes desafios do futuro e que o investimento da autarquia em soluções inovadoras continua a produzir resultados concretos para a comunidade e para o ambiente.

António Pinto Pereira, o Candidato "Independente" Regressa ao Chega e Quer Liderar a Distrital de Lisboa

A trajetória política de António Pinto Pereira voltou a sofrer uma reviravolta. Depois de ter protagonizado um afastamento do Chega na sequência do processo de escolha de candidatos autárquicos para Cascais, o advogado voltou a filiar-se no partido liderado por André Ventura e lança-se à disputa pela liderança na Distrital de Lisboa.

Recorde-se que António Pinto Pereira manifestou a intenção de ser candidato à Câmara Municipal de Cascais pelo Chega. Contudo, essa pretensão não terá recolhido o apoio da estrutura partidária, situação que acabou por conduzir ao seu afastamento político da força partidária.

Após a rutura, Pinto Pereira procurou avançar com uma candidatura independente à autarquia de Cascais. No entanto, o processo de recolha de assinaturas necessárias para viabilizar essa candidatura revelou-se insuficiente para garantir o objetivo pretendido. Perante essas dificuldades, acabou por surgir a solução de uma coligação envolvendo a Nova Direita e o Nós, Cidadãos!, opção que permitiu manter a presença eleitoral sem recorrer ao mecanismo de candidatura independente inicialmente anunciado.

Meses depois do rompimento com o partido de André Ventura, António Pinto Pereira regressa agora ao Chega. O advogado, residente na zona das Amoreiras, procura assumir um papel de destaque na estrutura distrital de Lisboa, num movimento que suscita interrogações sobre as motivações e consequências políticas deste reposicionamento.

A evolução deste percurso, marcado por afastamentos, tentativas alternativas e posterior regresso à estrutura partidária, constitui um dos episódios mais curiosos da atual pré-campanha política na região de Lisboa e em Cascais.

No próximo editorial, analisaremos em maior detalhe o significado desta movimentação política e o que ela poderá revelar sobre as dinâmicas internas do Chega, bem como sobre as ambições futuras de António Pinto Pereira.

Caso dos Terrenos da Aldeia de Juso: Ministério Público dá Razão à Autarquia e Arquiva Denuncia de Associação Criada em "Vésperas" de Eleições (2021)

O Ministério Público arquivou a denúncia apresentada pela Associação de Defesa da Aldeia de Juso contra a operação urbanística prevista para os terrenos da antiga Alcatel, junto à Aldeia de Juso, em Cascais, concluindo não existirem fundamentos para prosseguir com o processo.

A decisão, datada de 25 de maio de 2026, surge após uma análise detalhada das alegadas irregularidades apontadas pela associação, que questionava a legalidade da alteração ao loteamento urbano aprovado pela Câmara Municipal de Cascais. Entre os argumentos apresentados estavam a inexistência de Avaliação de Impacte Ambiental, a alegada violação de restrições de uso do solo decorrentes de uma escritura celebrada em 1963 e potenciais impactos negativos na qualidade de vida dos residentes locais.

No despacho de arquivamento, o Ministério Público conclui que a operação urbanística se encontra enquadrada no Plano Diretor Municipal de Cascais e respeita os parâmetros urbanísticos aplicáveis. A investigação considerou ainda que não foram identificadas ilegalidades no licenciamento nem fundamentos para considerar caducado o alvará original do loteamento.

Relativamente à questão ambiental, a análise efetuada concluiu que o projeto não se encontra sujeito ao regime de Avaliação de Impacte Ambiental, tendo sido consideradas as orientações e pareceres emitidos pelas entidades competentes. O processo reuniu pareceres favoráveis de diversas entidades públicas, incluindo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a Infraestruturas de Portugal, a Águas do Tejo Atlântico, a REN e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.

O Ministério Público considerou igualmente que as restrições invocadas pela associação não prevalecem sobre o atual enquadramento urbanístico definido pelos instrumentos de gestão territorial em vigor, designadamente o Plano Diretor Municipal, que estabelece os usos admissíveis para a área em causa.

Na fundamentação da decisão, é sublinhado que o ordenamento do território é uma realidade dinâmica, sujeita a revisão e adaptação às necessidades económicas, sociais e territoriais, cabendo aos instrumentos de planeamento territorial assegurar o equilíbrio entre o interesse público, a proteção ambiental e os direitos de propriedade.

O arquivamento do processo encerra uma polémica que se prolongou durante vários anos e que teve consequências para todos os envolvidos. Para além dos custos, atrasos e prejuízos associados ao desenvolvimento do projeto, a controvérsia gerou um clima de forte confronto público e político em torno da operação urbanística.

Recorde-se que, durante a campanha autárquica de 2021, o então vereador responsável pelo Urbanismo, hoje presidente da Câmara Municipal de Cascais, foi alvo de uma campanha de contestação relacionada com este processo. Residente na zona, viu serem distribuídos, de forma anónima, panfletos difamatórios nas caixas de correio dos seus vizinhos, numa ação que procurava associar diretamente a sua atuação política à aprovação da operação urbanística.

Cinco anos depois, a decisão do Ministério Público conclui pela inexistência de ilegalidades que justifiquem o prosseguimento do processo. Independentemente das legítimas divergências de opinião sobre o desenvolvimento urbanístico do concelho, o despacho agora conhecido representa um desfecho relevante para um dos mais mediáticos e controversos processos urbanísticos da freguesia de Cascais e Estoril nos últimos anos.

Câmara de Cascais Vai Limitar o Consumo de Bebidas Alcoólicas na Via Pública

A decisão da Câmara Municipal de Cascais de rever o regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e introduzir medidas relacionadas com o consumo de álcool na via pública abriu um debate importante sobre o modelo de concelho que queremos construir para as próximas décadas.

A proposta, aprovada por unanimidade pelo executivo municipal, prevê a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública fora dos espaços devidamente licenciados, seguindo uma lógica semelhante à já adotada noutras cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa. O objetivo declarado é reduzir situações de ruído, desordem urbana e insegurança associadas ao consumo desregulado de álcool em espaços públicos.

A questão merece uma reflexão serena, longe de simplificações ideológicas. Não estamos perante um confronto entre quem defende a liberdade e quem defende a proibição. O que está em causa é a gestão do espaço público e a compatibilização de diferentes direitos: o direito ao lazer, o direito à atividade económica e o direito ao descanso e à qualidade de vida dos residentes.

Nos últimos anos, Cascais consolidou-se como um dos principais destinos turísticos do país. Esta dinâmica trouxe benefícios evidentes para a economia local, para o comércio e para a criação de emprego. Contudo, também gerou novas pressões sobre o território. Em algumas zonas do concelho, especialmente nos centros urbanos mais frequentados, multiplicaram-se as queixas relacionadas com ruído noturno, acumulação de lixo, comportamentos pouco cívicos e consumo excessivo de álcool em espaço público.

Perante esta realidade, a autarquia entende que não basta permitir que o mercado se autorregule. A existência de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para consumo imediato na rua, muitas vezes sem mecanismos eficazes de controlo, tem contribuído para situações que afetam residentes, comerciantes e visitantes. A revisão regulamentar procura responder a esse problema sem impedir o funcionamento da restauração, dos bares ou das esplanadas licenciadas.

Importa, contudo, garantir que a solução não seja excessivamente restritiva nem prejudique desnecessariamente a atividade económica legítima. O sucesso de qualquer regulamento dependerá da sua proporcionalidade, da clareza das regras e da capacidade de fiscalização. Uma norma difícil de aplicar ou percepcionada como injusta poderá gerar conflitos e reduzir a sua eficácia.

Existe também uma dimensão cultural que não deve ser ignorada. O espaço público é um lugar de convivência e socialização. O desafio das cidades contemporâneas consiste precisamente em preservar essa vitalidade sem permitir que comportamentos abusivos comprometam a experiência coletiva. A solução não passa por transformar as ruas em espaços excessivamente regulados, mas também não pode ignorar os impactos que determinadas práticas têm sobre a comunidade.

A experiência de outros concelhos demonstra que a regulação dos horários e do consumo de álcool em espaço público pode produzir resultados positivos quando integrada numa estratégia mais ampla de gestão urbana. Fiscalização, limpeza urbana, policiamento de proximidade, sensibilização e planeamento do espaço público são componentes tão importantes quanto a própria regulamentação.

A consulta pública que agora se segue constitui uma oportunidade para que residentes, comerciantes, associações e especialistas contribuam para aperfeiçoar a proposta. Mais do que discutir uma medida concreta, trata-se de refletir sobre o equilíbrio entre dinamismo económico, atratividade turística e qualidade de vida.

DECO Distingue Fundo Verde de Apoio às Famílias Ambiental, Promovido Pela Autarquia Cascalense

No Dia Mundial da Energia, Cascais volta a afirmar-se como uma referência nacional na implementação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis. O Município foi distinguido com uma Menção Honrosa na categoria “Políticas Verdes e Energia”, na 3.ª edição dos Prémios DECO, graças ao Fundo Verde de Apoio às Famílias, uma iniciativa que tem vindo a promover uma transição energética mais justa e inclusiva no concelho.

A distinção foi recebida na cerimónia realizada no passado dia 29 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, reconhecendo o impacto de uma medida que alia sustentabilidade ambiental, eficiência energética e apoio social.

Criado com o objetivo de ajudar as famílias a reduzir os seus consumos energéticos e melhorar as condições de habitabilidade das suas casas, o Fundo Verde de Apoio às Famílias já beneficiou mais de 750 agregados familiares. Através deste programa, têm sido apoiadas intervenções que permitem aumentar a eficiência energética das habitações, contribuindo para a diminuição das faturas de energia e para um maior conforto térmico ao longo do ano.

Este reconhecimento vem reforçar o compromisso de Cascais com a promoção de políticas públicas centradas nas pessoas, que respondem simultaneamente aos desafios sociais e ambientais da atualidade. Num contexto em que a pobreza energética continua a afetar muitas famílias portuguesas, o Fundo Verde destaca-se como uma resposta concreta e eficaz, melhorando a qualidade de vida dos munícipes e incentivando práticas mais sustentáveis.

A Menção Honrosa atribuída pela DECO evidencia o trabalho desenvolvido pelo Município na construção de um território mais resiliente, inclusivo e preparado para os desafios da transição energética. Mais do que um prémio, esta distinção representa o reconhecimento de uma estratégia que coloca a sustentabilidade ao serviço da comunidade, garantindo que ninguém fica para trás no caminho para um futuro mais verde.

Editorial: A Associação Sufocar Nos Comentários de Cascais

Há fenómenos curiosos na política local. Um deles é o aparecimento de verdadeiras patrulhas digitais que, de comentário em comentário, de publicação em publicação, parecem assumir a missão sagrada de vigiar tudo o que se escreve, tudo o que se pensa e tudo o que se ousa questionar.

Em Cascais, esse papel parece ter sido assumido pela Associação Respirar Cascais.

Não sabemos quem gere a conta. Nem temos interesse em saber. Aliás, ficamos sinceramente satisfeitos por ver que acompanham atentamente o Cascais em Reflexão, que nos leem com regularidade e que fazem questão de marcar presença nas nossas publicações. A dedicação é notável.

O problema começa quando uma associação que escolheu “Respirar” como identidade aparenta ter uma preocupação constante em abafar opiniões divergentes, corrigir comentários alheios e agir como guardião informal da verdade absoluta, sobretudo quando essa verdade coincide, quase sempre, com os interesses e a narrativa do grupo político de João Maria Jonet.

Há uma diferença entre participar no debate público e tentar condicioná-lo. Entre discordar e patrulhar. Entre argumentar e insinuar que qualquer crítica representa ignorância, má-fé ou falta de elevação moral.

A superioridade com que frequentemente se apresentam diz mais sobre eles do que sobre aqueles que pretendem silenciar. Porque quando alguém acredita ter o monopólio da virtude, da inteligência e da legitimidade democrática, normalmente já deixou de ouvir os outros há muito tempo.

O espaço público não pertence a iluminados nem a fiscais de opinião. Pertence a todos. Inclusive aos que discordam.

E talvez fosse importante recordar uma coisa simples: respirar implica liberdade. Não controlo.

A Trapalhada Política de João Maria Jonet Sobre a “isenção milionária” Que Nunca Aconteceu

O vereador independente João Maria Jonet protagonizou esta semana mais um episódio de precipitação política e desinformação pública, ao divulgar um vídeo onde acusava o executivo camarário composto por PSD, CDS e Chega de ter aprovado uma isenção de cerca de 1,2 milhões de euros a favor de um privado com um projeto imobiliário num terreno junto à Penha Longa.

O problema? Essa alegada aprovação nunca aconteceu.

Quando João Maria Jonet publicou o vídeo e lançou as acusações, a votação decisiva nem sequer tinha ocorrido. Mais, essa decisão não poderia sequer ser tomada em Reunião de Câmara, porque a competência para aprovar qualquer isenção desta natureza pertence exclusivamente à Assembleia Municipal.

Aquilo que o executivo camarário fez, e que contou com a participação do próprio João Maria Jonet em Reunião de Câmara, foi apenas cumprir o regulamento em vigor: remeter o pedido do privado para apreciação da Assembleia Municipal.

Ou seja, não houve qualquer aprovação de isenção. Houve apenas o encaminhamento processual obrigatório de um pedido para o órgão competente decidir.

Confundir uma deliberação administrativa de tramitação com uma aprovação política efetiva de uma isenção fiscal desta dimensão revela, no mínimo, desconhecimento do funcionamento dos órgãos autárquicos. E isso torna-se particularmente grave quando as acusações são feitas publicamente, em vídeo, e apresentadas como factos consumados.

A realidade acabaria, aliás, por desmentir completamente a narrativa do vereador independente.

Na Assembleia Municipal realizada nessa mesma noite, os deputados municipais do PSD, CDS e Chega não aprovaram a atribuição da isenção ao privado, inviabilizando o pedido.

Durante o debate, o deputado municipal Gonçalo Lage (PSD) foi claro ao afirmar que é contra este tipo de benefícios numa altura em que a autarquia está a fazer um esforço financeiro superior a 350 milhões de euros em políticas de habitação.

Portanto, os factos são simples:

• Não houve qualquer aprovação de uma isenção de 1,2 milhões de euros;
• O executivo apenas cumpriu o regulamento ao enviar o pedido para a Assembleia Municipal;
• A maioria PSD, CDS e Chega acabou por chumbar essa mesma isenção.

Perante isto, ficam duas hipóteses.

Ou João Maria Jonet não percebeu a votação em que participou, confundindo procedimentos básicos do funcionamento autárquico, ou então decidiu construir uma narrativa politicamente conveniente antes dos factos acontecerem.

Nenhuma das hipóteses abona particularmente a favor da credibilidade e do rigor político que os munícipes exigem de quem exerce funções públicas.