Está instalado o mau estar entre um grupo de pais de alunos do ensino básico das escolas de São Domingos de Rana e a Junta de Freguesia. A culpa é do uso indevido da imagem das crianças nas redes sociais.
Um grupo de pais fez-nos chegar, através de email, a preocupação e revolta que tiveram ao ver os seus filhos expostos nas redes sociais, sem o seu consentimento, nomeadamente nas páginas de Facebook da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana e na página da sua Presidente, Fernanda Gonçalves. Nesse sentido, a 1 de Junho deste ano enviaram para a JF de São Domingos de Rana uma carta, acompanhada de prints que sustentam a acusação, a pedir explicações ao executivo da Junta. Até hoje, pelo que se sabe, não só não obtiveram resposta, como não viram as fotografias onde aparecem os seus educando retiradas da internet.
Este é um caso bastante grave, pois, para além de exporem as crianças aos perigos da web, fere a lei portuguesa. Não compreendemos, por isso, a resistência da Junta de Freguesia e da sua Presidente em não fazer a vontade aos pais, pedindo desculpas pelo sucedido.
Fazemos votos para que, tanto a JF como a sua Presidente, se retratem e corrijam o enorme erro ou, caso não aconteça, que as autoridades competentes façam o seu serviço.
Em baixo partilhamos na integra a carta que este grupo de pais enviou para a JF de São Domingos de Rana, excluindo, por motivos óbvios, as fotos que a acompanhavam.
01 de junho de 2018
Exmos senhores
Vimos por este meio informar e solicitar responsabilidades a quem de direito de exposição publica sem autorização dos nossos educando , nós somos um grupo de pais residentes no concelho de cascais , os nossos filhos frequentam ensinos públicos em várias escolas na Freguesia de São Domingos de Rana , zona pertencente no concelho de cascais .
Desde do inicio do ano letivo 2017/2018 que verificamos várias situações de exposição de fotos dos nossos filhos nas redes sociais , essa exposição é fotografada nas escolas públicas no decorrer das aulas letivas , recreios , atividades extra-curriculares , bem como atividades organizadas nas escolas ou associações de pais , essa exposição é feita por um grupo de membros do executivo da junta de freguesia de São Domingos De Rana ( como constam nas fotografias retiradas do Facebook ) que se desloca as escolas e no recinto escolar público na hora de funcionamento , tira fotografias aos nossos educando e essas fotos são colocadas nas redes sociais “ FACEBOOK “ aberta , sem a nossa autorização as fotos são colocadas em aberto e são vistas,comentadas por quem entender , bem como aparecem nas fotos retiradas por nós pais da rede social vários professores , auxiliares e diretoras das escolas .
Descontentes por tal exposição pública , que perturba o ensino dos nossos filhos diariamente , bem como perturba o bom funcionamento das escolas publicas ,o facto de estarem concentrados e serem perturbados por estes grupos de membros é grave ,para o ensino das crianças, e traz consequências para os seus futuros escolares , como pais sentimo-nos ofendidos e não percebemos o interesse de exposição publica das fotos dos nossos filhos , sem a nossa autorização ou o que é que este senhores pretendem mostrar ao mundo “ Facebook “, e até mesmo colocamos em causa que autoridade tem nos nossos filhos para o fazerem , que expõe crianças e os deixam expostos para as garras de “bandidos” da Internet .
Os nossos filhos não precisam de publicidade !!! Precisam de aprender , brincar , sorrir e serem felizes tanto a nível escolar como familiar , ao expor uma criança desta maneira , retira-lhes o brilho e os “sufoca de pressão” escolar , pois a qualquer momento podem entrar estes senhores e até os seus trabalhos escolares vão parar as redes sociais como consta nas fotografias , como pais não percebemos a atitude de professoras e diretores que deixam que estas situações a contenção e se mantenham em silêncio por medo de represálias por estes senhores pertencerem a Junta de Freguesia , deixando pessoas de fora da escola tirarem e usarem como quiserem fotografias das crianças sem o consentimento dos pais , e mais grave que isto é o facto de serem externos as escolas e serem membros de Junta De Freguesia De São Domingos de Rana não lhes da o direito de expor e interferir na vida dos nossos filhos .
E desagradável o facto de deixarmos os nossos filhos na escola e não salvaguardarem os direitos das crianças , e sermos confrontados diariamente com colocação de fotos constantes nas redes sociais , muitas das vezes somos avisados por familiares que não veem esta situação com bons olhos e com medo das consequências destes atos bárbaros .
Como pais vimos pedir explicações do exposto e pedir responsabilidades a quem de direito , que perante lei constitui um ato ilícito penal a quem de direito tal facto (art. 199.º, n.º 2, do Código Penal ) , caso não se verifique mudanças iremos por outros meios .
Estas fotografias abaixo descritas são apenas uns exemplos de milhares de fotos expostas dos nossos filhos , retiradas em espaços escolares públicos da freguesia e colocadas nas redes sociais sem a nossa autorização .